A prefeitura de Brusque promoveu na tarde desta quarta-feira (9) mais uma capacitação com servidores de diversas secretarias, desta vez, o tema foi a elaboração do Termo de Referência para Processos Licitatórios. O curso foi ministrado pelo Sebrae e, faz parte do programa Cidade Empreendedora, iniciativa que visa a transformação econômica de municípios voltado para a gestão pública e suas lideranças.

O termo de referência ou, também chamado Projeto Básico, é o documento elaborado a partir dos estudos técnicos preliminares, que deve conter os elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar o objeto da licitação. A partir do momento que as informações nele contidas foram as mais claras, objetivas e completas, melhor será o processo de contratação de uma empresa para fornecer bens ou serviços para a prefeitura. 

Segundo André Vechi, Diretor da Secretária de Governo e Gestão Estratégica, o objetivo do encontro foi nivelar o conhecimento de todos sobre as informações básicas a serem pontuadas quando da sua elaboração. “Como o setor de compras é que mais despende receita do município, nossa intenção é padronizar a sua elaboração visando diminuir custos e, ainda, contratar as melhores empresas e/ou produtos para cidade. Hoje mais de 50 servidores foram capacitados e esperamos em um curto espaço, avançar na gestão de compras de Brusque”, comenta Vechi, que ainda é o Agente de Desenvolvimento do Programa Cidade Empreendedora. 

Na palestra, o consultor de compras governamentais do Sebrae Santa Catarina, Marcelo Donatti, reforçou a importância das mudanças recentes na legislação, entre elas a que obriga que determinados produtos e serviços deve ser dado preferência para fornecedores locais ou, para micro e pequenas empresas. “Nosso objetivo é incentivar a padronização e a inserção do maior número possível de informações durante a elaboração do Termo de Referência. Com isso, a prefeitura ganha em agilidade, na qualidade do produto, no incentivo ao micro e pequeno empreendedor que queira fornecer para o poder público, e ainda, gerando benefícios como a economicidade e transparência do processo”, analisa o palestrante.