Durante a tarde desta quarta-feira (8) a Prefeitura Municipal de Brusque se manifestou em relação ao pronunciamento realizado pelo vereador Gerson Luis Morelli (Keka) durante a sessão da Câmara Municipal de Brusque realizada ontem à tarde (7).

Naquela ocasião, o legislador afirmou que a Secretaria Municipal de Obras de Brusque teria usado de forma indevida a quantia aproximada de R$ 500 mil da COSIP para a compra de itens de decoração natalina (relembre). Os gastos, ainda segundo o legislador, ocorreram em 2017 e 2018.

Em nota, o poder executivo informa que a "Secretaria de Obras respeitou todos os trâmites legais, por meio de processo licitatório". Lembrou também "que as prestações de contas dos anos 2017 e 2018 foram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina - TCE/SC e pela Câmara de Vereadores de Brusque “sem ressalvas”, no que se refere a COSIP".

Por fim,  recordou que a "questão levantada na Tribuna do Legislativo também ocorreu em gestões anteriores, sem nunca ter havido manifestação contrária de qualquer natureza.  A gestão atual reitera seu comprometimento integral com a transparência dos procedimentos legais e na utilização do dinheiro público".

Abaixo, confira a nota na íntegra:

Nota de esclarecimento 

A respeito do uso de recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (COSIP), a Prefeitura de Brusque esclarece que a Secretaria de Obras respeitou todos os trâmites legais, por meio de processo licitatório. 

Conforme documentos disponibilizados no Portal da Transparência, a pasta realizou aquisição de iluminação específica para decoração de Natal no município de Brusque, com objetivo de incentivar o turismo e a cultura, impulsionar o comércio local e contribuir para a qualidade de vida dos cidadãos.  

Importante ressaltar, que as prestações de contas dos anos 2017 e 2018 foram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina - TCE/SC e pela Câmara de Vereadores de Brusque “sem ressalvas”, no que se refere a COSIP.

Além disso, cabe destacar que a questão levantada na Tribuna do Legislativo também ocorreu em gestões anteriores, sem nunca ter havido manifestação contrária de qualquer natureza. 

A gestão atual reitera seu comprometimento integral com a transparência dos procedimentos legais e na utilização do dinheiro público.