A Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunicou nesta quarta-feira (21) magistrados, servidores, comissionados e estagiários sobre a necessidade da continuidade do retorno gradativo das atividades presenciais, com recomendações para cada grupo de colaboradores do Poder Judiciário catarinense. Embora o Decreto Estadual n. 1.371/2021, em seu artigo 10, determine o retorno ao trabalho presencial para os servidores públicos a partir do dia 15 de julho de 2021, o Poder Judiciário de Santa Catarina seguirá com retorno gradativo conforme determinação da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 17/2021, assim como os cuidados sanitários dos protocolos da Diretoria de Saúde.
"Estamos informando sobre o retorno gradual exatamente como já vínhamos trabalhando, mas a novidade é a recomendação para os colaboradores do grupo amarelo que residem com crianças saudáveis com idade até dois anos. Esses colaboradores deverão se disponibilizar ao trabalho presencial em 60 dias a contar de hoje (21)", relatou Graciela de Oliveira Richter Schmidt, diretora de Saúde.
Ainda segundo os protocolos elaborados pela Diretoria de Saúde, os colaboradores do grupo vermelho que têm doenças de alto risco para a Covid-19 deverão imunizar-se no momento oportuno e prontificar-se ao trabalho presencial para sua chefia 30 dias após a segunda dose da vacinação contra a Covid-19 (ou dose única da Janssen). Já as colaboradoras do grupo vermelho por gestação deverão se manter em trabalho remoto, conforme a Lei n. 14.151, de 12 de maio de 2021. Neste caso, vale destacar que a imunização é opcional à gestante, mas, se vacinada, ainda assim deverá manter-se em trabalho remoto.
Os colaboradores do grupo amarelo que coabitam com maiores de 18 anos que têm doença de alto risco para a Covid-19 deverão disponibilizar-se ao trabalho presencial após a imunização do coabitante, 30 dias depois da segunda dose da vacinação contra a Covid-19 (ou da dose única da Janssen). Vale destacar que a escolha do coabitante por não se imunizar no momento oportuno acarreta a responsabilidade de disponibilização imediata do colaborador à sua chefia. Também se ressalta a necessidade da família manter distanciamento social rigoroso e não ter contraído Covid-19 para seguir em home office enquanto aguarda imunização do familiar.
Já os colaboradores do grupo amarelo que coabitam com menores de 18 anos que têm doença de alto risco para a Covid-19 - portanto sem disponibilidade vacinal até o presente momento - precisam estar atentos: desde que a família cumpra distanciamento social rigoroso, não tenha contraído Covid-19 e não haja retorno de seus membros às atividades presenciais, serão mantidos em trabalho remoto até a melhora do quadro pandêmico ou oportunidade de vacinação. A organização para o retorno ao trabalho presencial deverá ser acordada com a chefia imediata.
"O quadro pandêmico está gradativamente melhorando, mas ainda não acabou. Desta maneira, os cuidados sanitários devem ser mantidos e cada um deve fazer sua parte, vacinando-se no momento oportuno. A expectativa é que até o final de agosto todos os catarinenses com mais de 18 anos tenham tido oportunidade de receber a primeira dose da vacina", observa a diretora de Saúde. Ressalta-se ainda que a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 17/2021 determina que a vacinação contra a Covid-19 será obrigatória para todos os magistrados, servidores, funcionários terceirizados, estagiários e voluntários do PJSC a partir da data em que a aplicação estiver disponível para a faixa etária respectiva, de acordo com o calendário estadual de vacinação.