PUNIÇÃO

Projeto prevê que aluno infrator pague por danos de vandalismo nas escolas públicas

O texto da proposta prevê ainda que a direção da escola deverá registrar a ocorrência em uma delegacia, com fotos ou vídeos que comprovem a ação
por Assessoria de Imprensa 03/10/2019 às 06:29 Atualizado em 03/10/2019 às 06:30
Divulgação

Cadeiras e mesas quebradas. Equipamentos danificados. Paredes pichadas. Um projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PV) que iniciou tramitação  na Assembléia Legislativa de Santa Catarina  quer obrigar o aluno responsável pelos danos ,ou seus pais,  a pagar pelos prejuízos causados no ambiente escolar. 

O texto da proposta prevê ainda que a direção da escola  deverá registrar a ocorrência em uma delegacia, com fotos ou vídeos que comprovem a ação. O objetivo é diminuir os atos de vandalismo e violência nas escolas públicas de Santa Catarina.

"É necessário dar um freio a atos de violência e vandalismo praticados alunos  que não respeitam seus professores e muito menos a integridade  da unidade de ensino que frequentam", justifica o deputado  Naatz , exemplificando o aumento de ocorrências do gênero por todo país e estado, além de acrescentar que a Constituição Federal permite que os  estados legislem  de forma concorrente com a União  quando se trata de temas relacionados a educação. 

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