Na manhã desta quinta-feira, 14 de março de 2024, foi realizada no auditório do Bloco C do Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE), a assembleia mensal do Grupo de Proteção da Infância e Adolescência – GRUPIA. O encontro reuniu os membros do grupo e demais pessoas da sociedade civil organizada, interessadas nas pautas propostas.

Momento de Oração

Na abertura da assembleia, o pastor Marcus Foppa, presidente do Conselho de Pastores de Brusque (COPAB), conduziu as orações pelo estado de saúde do Vice-Decano do GRUPIA, Pastor Marcos Antônio da Silva Fagundes, que acometido de AVC em 21/02, encontra-se na UTI do Hospital Azambuja, foi realizada.

Aborto

Quanto ao painel principal, o Professor Zezinho fez uma longa explanação, com contribuição de alguns dos membros presentes, sobre a nota técnica do Ministério da Saúde sobre o aborto legal até 9 meses, publicada em fevereiro deste ano, que, em síntese, determina: mesmo que o bebê tenha mais de 22 semanas e possa sobreviver fora do útero materno, a ordem dada foi de injetar uma dolorosíssima concentração de cloreto de potássio no coração da criança, queimá-la por dentro vagarosamente e, depois, realizar uma cesárea de um cadáver e jogá-lo no lixo hospitalar. Ainda conforme manifestado durante a assembleia do GRUPIA, após muitas e contundentes manifestações de repúdio, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, na quinta-feira (29/02), suspendeu a Nota Técnica.

O professor também proferiu a manifestação do GRUPIA a respeito das providências quanto a entrega de livro à Escolas Públicas, pelo Ministério da Educação, contendo expressões chulas, de baixo calão e extremo mau gosto, através de narrativas detalhadas de pornografia explícita de sexo entre personagens brancos e negros. Os governos do Paraná e de Goiás retiraram o livro da lista de materiais didáticos utilizados pelos alunos da rede pública estadual de ensino.

“Perversão da capacidade intelectual”

Conforme o painel explanado pelo filósofo, a posição defendida na nota técnica é uma ‘perversidade intelectual’, pois, “defender o aborto, indo contra todas as evidências, argumentos e fatos em contrário, e simplesmente não querer discutir e analisar os outros fatos em contrário, é terrível”, enfatizou o professor Zezinho. O outro ponto demonstrado pelo professor, foi por conta de que “esse tipo de modificação e decisão só poderia ser tomado num estado democrático de direito através da Lei, e a Lei deve ser feita pelo Poder Legislativo, que são os representantes do povo. “Mas aí temos, tanto o Judiciário, quanto o Executivo, encaminhando as situações de aborto e abrindo cada vez mais as portas para que o aborto seja ilimitado”, colocou.

Por isso, o assunto foi discutido na assembleia do GRUPIA desta quinta-feira, e um documento será elaborado e encaminhado para os legisladores, de modo que faça reverberar o que tem sido discutido em Brusque junto a sociedade a respeito do assunto. “Para dar visibilidade a isso, especialmente para nossos legisladores, e para que eles se posicionem diante dessas aberrações”, completou professor Zezinho em entrevista ao Jornal da Diplomata.

Ao final da Assembleia, bastante emocionado, o historiador Paulo Vendelino Kons lembrou as palavras ditas pela Pastor Marcos Fagundes, no encerramento da Assembleia do GRUPIA de 8 de fevereiro de 2024: “suba o primeiro degrau com fé. Não é necessário que você veja toda a escada; apenas dê o primeiro passo.” Lembrou ainda o lema do GRUPIA: “o que preocupa não é o barulho dos maus, mas o silêncio e a omissão dos bons.” Segundo o Pastor, o mal está dominando o mundo de diversas formas, mas nós não podemos nos calar. Não enxergamos os resultados futuros, mas precisamos caminhar, como diz São Paulo: “que a graça de Nosso Senhor Jesus Cristo e a doce comunhão do Espírito Santo esteja conosco”.

PROVIDÊNCIAS do GRUPIA:

1.   Em relação a Nota Técnica do Ministério da Saúde, por ora suspensa, para o aborto legal do bebê, mesmo que ele tenha mais de 22 semanas e possa sobreviver fora do útero materno, que determina injetar uma dolorosíssima concentração de cloreto de potássio no coração da criança, queimá-la por dentro vagarosamente e, depois, realizar uma cesárea de um cadáver e jogá-lo no lixo hospitalar, o GRUPIA se manifestará perante os 513 deputados federais e 81 senadores para que através de decreto legislativo, com fundamento no artigo 49, inciso V, da Constituição Federal, o Congresso Nacional possa sustar a referida Nota Técnica do Poder Executivo Federal.

2.   Referente a entrega de livro, à Escolas Públicas, pelo Ministério da Educação, contendo expressões chulas, de baixo calão e extremo mau gosto, através de narrativas detalhadas de pornografia explícita de sexo entre personagens brancos e negros, o GRUPIA expedirá ofício ao Secretário de Estado da Educação, professor Aristides Cimadon, demandando a retirada do livro da lista de materiais didáticos utilizados pelos alunos da rede pública estadual de ensino. Também encaminhamento de expediente a Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Oscar Gutz, que se fez representar na Assembleia do GRUPIA, solicitando que a Comissão da Alesc se posicione junto ao Governador e a Secretaria da Educação no sentido de que o livro de pornografia explícita seja retirado das escolas públicas estaduais catarinenses.

3.   Na Assembleia, o GRUPIA formalizou uma Comissão, liderada pelo professor Marcelo Paulo Tomazoni, que irá se reunir com a Mesa Diretora da Câmara Municipal, cobrando a votação do Projeto de Lei Complementar - PLC Nº 2/2023, de iniciativa do GRUPIA, e que “dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica”, conhecido pela comunidade como “Infância sem Pornografia”.

O referido projeto já tramita há vários anos na Câmara. Em 2022, o GRUPIA procedeu todas as adequações sugeridas pelo então relator do projeto, vereador André Vechi, e foi reencaminhado pelo Executivo, mas a deliberação não é efetivada.

A mesma Comissão irá agendar também um encontro com o prefeito de Brusque, que não encaminhou, ainda, para a Câmara Municipal, o Projeto de Lei, também de iniciativa do GRUPIA, que “proíbe, nas instituições de ensino fundamental e médio, públicas ou privadas, instaladas no município de Brusque, a utilização de banheiros, vestiários e demais espaços segregados de acordo com a alegada identidade de gênero e dá outras providências”, que, em síntese, PROÍBE O USO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS FEMININOS POR PESSOAS DO SEXO BIOLÓGICO MASCULINO e prevê um terceiro banheiro para as pessoas que “que alegam desconforto entre sua identidade de gênero e a própria condição biológica”. O Projeto foi entregue em mãos do prefeito André Vechi e do vice André Batisti por 10 representantes do GRUPIA, às 14h30min do dia 29 de setembro de 2023, e foi prometido o seu breve encaminhamento para a Câmara, fato ainda não verificado.