A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária virtual nesta terça-feira, 22 de setembro, às 17h. Na Ordem do Dia, serão apreciadas as seguintes matérias: 

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, de origem executiva, que “Dá nova redação ao inciso III do art. 5º da Lei Complementar nº 138, de 23 de dezembro de 2008 e alterações, que instituiu o Código de Parcelamento do Solo no Município de Brusque”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 41/2020, de origem executiva, que “Autoriza o Município de Brusque a celebrar o acordo extrajudicial, que abaixo especifica’;

- Em única discussão e votação, Parecer da Comissão Especial de Ética e Decoro Parlamentar – Resolução Administrativa nº 05/2020; 

- Em única discussão e votação, Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2020, de origem legislativa, que “Concede Título de Cidadão Honorário: Humberto Martins Fornari”;

 - Em única discussão e votação, Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2020, de origem legislativa, que “Concede Título de Cidadão Honorário: Delfino João Schaefer”;

- Em única discussão e votação, Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020, de origem legislativa, que “Concede Título de Cidadão Honorário: Rosemari Glatz”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 39/2020, de origem executiva, que “Autoriza o repasse de valores contratualizados pelo Município junto aos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS – Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 13.992/2020, por 120 dias a contar de 1º de março de 2020”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 42/2020, de origem executiva, que “Autoriza o Município de Brusque a celebrar o acordo extrajudicial, que abaixo especifica”.