A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 21 de setembro, às 18h. Devido à pandemia de Covid-19, os presentes deverão respeitar o distanciamento social, o uso de máscaras e álcool em gel durante toda a permanência no plenário e nas dependências da casa legislativa.
A comunidade também pode acompanhar a reunião ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Youtube e no Facebook.
Confira abaixo os projetos que serão apreciadas na Ordem do Dia:
- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 19/2021, de origem executiva, que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 106, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza”;
- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 70/2021, de origem executiva, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária e dá outras providências”;
- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 73/2021, de origem legislativa, que “Institui o ‘Dia Municipal da Ordem Demolay’ no Município de Brusque e dá outras providências”;
- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 21/2021, de origem executiva, que “Acrescenta parágrafo único ao art. 4° da Lei Complementar nº 100, de 27 de dezembro de 2002, que instituiu a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no Município de Brusque”;
- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 85/2021, de origem executiva, que “Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”;
- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 86/2021, de origem executiva, que “Autoriza o Município de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”;
- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 88/2021, de origem executiva, que “Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”.