Na noite de terça-feira (3/12) aconteceu a primeira sessão ordinária de dezembro na Câmara Municipal de Guabiruba, sendo os trabalhos presididos pela vereadora Rosita Kohler (Progressistas).
Na oportunidade seis projetos foram apreciados e votados pelos parlamentares. Destaque para a aprovação do Projeto de Lei n. º37/2019, que autoriza o município a conceder auxílio financeiro à Associação Protegendo os Animais com Todo Amor (PATA) para realização de uma Campanha de Castração.
Aproveitando a tramitação do projeto, representante da entidade usou a tribuna popular. A presidente da ONG, Kelly Cristine Stricker e também Eduarda Schweigert, coordenadora do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal (COMBEA) trataram sobre a importância do trabalho realizado na defesa e proteção dos animais.
A vereadora Rosita Kohler foi a primeira a utilizar o espaço da palavra livre; momento que falou sobre o Desfile do Natal Mágico de Guabiruba parabenizando a organização e participação popular. Ainda sobre o natal, destacou a realização pela Escola Municipal Padre Germano Brandt da VII Germano Licht Nacht que reuniu todas as turmas da unidade de ensino para apresentações natalinas. Por fim, Rosita também convidou a comunidade para a abertura da Pelznickelplatz.
Vilmar Gums (PSDB) parabenizou os voluntários da PATA pelo trabalho realizado na proteção dos animais em Guabiruba. Também destacou suas indicações e parabenizou as secretarias envolvidas pela realização do desfile do Natal Magico.
O vereador Felipe Eilert dos Santos (PT) solicitou o regime de urgência ao projeto de PATA e também discorreu sobre a importância do COMBEA como conselho sugestivo e consultivo sobre o tema proteção e políticas para o bem-estar dos animais.
Haliton Kormann (MDB) parabenizou a PATA e destacou a importância da aprovação do projeto. O parlamentar também sanou dúvidas com relação ao direcionamento da Campanha de Castração que será desenvolvida. Após a parte concedida ao colega Felipe dos Santos o vereador ficou sabendo que a campanha direcionada inicialmente para os animais tutelados pela ONG, famílias de baixa renda e assim, sucessivamente.
O vereador Harri Westarb Neto “Godo” (DEM), entre os vários temas que apresentou, destacou reclamação recorrente da população com relação a falta e qualidade da água que deveria ser fornecida pela empresa Atlantis. O parlamentar apresentou um vídeo onde um morador mostra o hidrômetro rodando sem que a água saísse nas torneiras.
Jaime Luiz Nuss (MDB) falou sobre a programação da Pelznickelplatz convidando a comunidade para o grande evento. Falou sobre os seus questionamentos direcionados a GBTRAN e sua coordenadora Mariana Reis, que segundo o parlamentar ignora os pedidos da comunidade.
Paulo Ricardo Gums (Progressistas) parabenizou o trabalho realizado pela PATA e disse saber que, apesar das dificuldades, eles continuam a realizar um ótimo trabalho. Disse que está à disposição para ajudar no que for necessário e também incentivou a comunidade a prestar trabalhos voluntários principalmente nas ações desenvolvidas pela ONG.
ORDEM DO DIA
- Foi aprovado em discussão e votação única o Projeto de Lei Ordinária nº 38/2019 do Executivo, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Foi aprovado em primeira discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2019, que "ALTERA A LEI Nº 1.612, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021".
- Foi aprovado em primeira discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 32/2019, que "ALTERA A LEI Nº 1.697, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE GUABIRUBA PARA O ANO DE 2020".
- Foi aprovado em primeira discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 33/2019, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020".
- Foi aprovado em regime de urgência especial o Projeto de Lei Ordinária nº 37/2019, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PROTEGENDO OS ANIMAIS COM TODO AMOR - PATA".
- Foi aprovado em segunda votação do Projeto de Lei nº 035/2019, que "INSTITUI O PROGRAMA DE ESCOVAÇÃO DENTAL SUPERVISIONADA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO DE GUABIRUBA-SC".
Nada mais havendo a tratar, foi declarado encerrada a sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 10 de dezembro de 2019, no horário regimental às 19 horas.